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Estrutura Organizacional - Organograma

Organograma referente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Cocal do Sul.

Estrutura Organizacional

Estrutura Organizacional - Assessoria Jurídica
Estrutura Organizacional - Assessoria Jurídica

Atribuições - Os trabalhos relativos á defesa do Poder Legislativo, em juízo ou fora dele, emissão de pareceres sobre a legalidade e constitucionalidade da matéria que transite em plenário antes da deliberação deste, instrução de processos junto à Comissões Permanentes, assistência às Comissões Temporárias e de Investigação e/ou de Inquérito e outras inerentes ao exercício do cargo. Emitir pareceres em processos licitatórios.
Assessora Jurídica - Andréia Savi Mondo
Lei Nº. 784/2007.

Estrutura Organizacional - Contadoria
Estrutura Organizacional - Contadoria

Atribuições - Fiscalizar as finanças da Câmara, juntamente com a Presidência, controlar as entradas e saídas de numerários pertencentes à Câmara Municipal, responder pelos trabalhos de natureza contábil, desempenhar atividades de execução e assessoramento qualificado, abrangendo serviços relativos a contabilidade financeira e patrimonial, compreendendo a elaboração de balancete e balanços, registros e demonstração contábeis, supervisão de despesas e receitas e outras atividades correlatas.
Técnico em Contabilidade - Luzi Carlos Gonçalves.
Lei Nº. 784/2007.
Responde por Setor Pessoal, Licitação, Compras e Patrimônio - Resolução nº. 207/2013.

Estrutura Organizacional - Secretaria Administrativa
Estrutura Organizacional - Secretaria Administrativa

Atribuições - Supervisão e direção dos trabalhos administrativos e legislativos da Câmara, no seu todo. Compete-lhe a coordenação de todos os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Municipal. Direção das atividades ligadas à Secretaria, tais como protocolo, recepção, arquivo, material, pauta, ata, correspondência, processo legislativo, pareceres e projetos, minutas de convênios, consórcios. Atividades burocráticas relacionadas com o funcionamento da Câmara Municipal cuja estrutura administrativa e legislativa é do seu inteiro conhecimento; assiste a Mesa e as Comissões Permanentes, temporárias, e Especiais; estuda e oferece parecer prévia à matéria em discussão; conhece o processo legislativo e a técnica legislativa.
Oficial Legislativo - Luciane Trombin Niehues.
Lei Nº. 784/2007.

Estrutura Organizacional - Controladoria Interna
Estrutura Organizacional - Controladoria Interna

Controle Interno da Câmara Municipal de Cocal do Sul, com a função de assegurar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração.
Funcionário- Luiz Carlos Gonçalves.
Resolução Nº. 204/2013.

Estrutura Organizacional - Presidência
Estrutura Organizacional - Presidência


Art. 18. O Presidente é o representante da Câmara Municipal quando ela se pronuncia coletivamente e o supervisor dos seus trabalhos e da sua ordem, nos termos deste Regimento.
Presidente 2015 - Roseny Cittadin Barbosa.

Estrutura Organizacional - Comissões Permanentes
Estrutura Organizacional - Comissões Permanentes

Permanentes, as de caráter técnico-legislativo ou especializado, que têm por finalidade apreciar os assuntos ou proposições submetidas ao seu exame e sobre eles deliberar ou opinar. Art. 35 Incio I Regimento Interno.
As Comissões Permanentes, em número de duas, serão constituídas de três membros cada uma, com direito a um suplente na sua constituição. Art. 38 Regimento Interno.

Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Meio Ambiente e Turismo, designada de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Presidente- João Geraldo Echeli
Vice-Presidente- Angela Maria Mendes Anjo
Membro- Luiz Henrique de Bittencourt
Membro- Sidney Duarte de Oliveira

Comissão de Finanças, Tributação, Agricultura, Tecnologia, Defesa do Consumidor, Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Rural, Trabalho, Administração e Serviço Público, Fiscalização e Controle, designada de COMISSÃO DE FINANÇAS.
Presidente- Edson Rosso
Vice-Presidente- Agenor Benati Pedroso
Membro- Telma Possamai Della Bez Birolo
Membro- Volnei da Silva.

Estrutura Organizacional - Comissões Temporárias
Estrutura Organizacional - Comissões Temporárias

As Comissões temporárias são:
I - Especiais;
Art. 60. As Comissões Especiais serão criadas mediante resolução, aprovada em Plenário, para estudo de matéria de relevância.
II - De Inquérito;
Art. 61. As Comissões de Inquérito serão constituídas a requerimento de 1/3 (um terço) dos membros da Câmara para apurar fato determinado e por prazo certo, com poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos em lei e neste Regimento
III – Processantes
Art.63. A câmara constituirá comissão processante no caso de processo de cassação pela prática de informação político-administrativa do prefeito ou de vereador, observando o disposto nos Arts. 61 e 62 deste Regimento Interno e os procedimentos e as disposições previstas na Lei Federal e o Decreto-Lei 201/67.

Estrutura Organizacional - Mesa Diretora
Estrutura Organizacional - Mesa Diretora

A Mesa é o órgão de direção dos trabalhos da Câmara Municipal.
A Mesa Diretora da Câmara será composta de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário, com mandato de 01 (um) ano, não podendo ser reconduzido para o mesmo cargo do ano seguinte.
A Mesa se reunirá ordinária e extraordinariamente, sempre que convocada pelo Presidente ou pela maioria de seus membros.
Os membros da Mesa integrarão, com exceção do Presidente da Câmara, as Comissões Legislativas Permanentes.
Art. 11 paragrafo 4 e art. 15 Regimento Interno.

Composição da Mesa Diretoria 2015
Presidente - Roseny Cittadin Barbosa
Vice-Presidente - Telma Possamai Della Bez Birolo
1º Secretário - João Geraldo Echeli
2º Secretário - Sidney Duarte de Oliveira

Estrutura Organizacional - Plenário
Estrutura Organizacional - Plenário

Plenário é o órgão deliberativo e soberano da Câmara Municipal, constituído pela reunião de Vereadores em exercício, em local, dia, forma e número estabelecidos em Regimento Interno.