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Decreto Legislativo / 2012

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0256/2012, de 02 de dezembro de 2012.

APROVA CONVÊNIO Nº. 08/12,  QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE COCAL DO SUL E A CDL – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE COCAL DO SUL.
 

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0255/2012, de 05 de dezembro de 2012.

CONCEDE PLACA DO MÉRITO DO LEGISLATIVO DE COCAL DO SUL ,  AO LIONS CLUBE COCAL DO SUL.
 

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0254/2012, de 12 de novembro de 2012

APROVA CONVÊNIO Nº. 07/12, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012,  QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE COCAL DO SUL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE COCAL DO SUL.
 

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0253/2012, de 20 de junho de 2012.

APROVA CONVÊNIO Nº. 8073/2012-0 QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE COCAL DO SUL E O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CRICIÚMA.
 

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0252/2012, de 16 de maio de 2012.

APROVA CONVÊNIO Nº. 6061/2012-5 QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE COCAL DO SUL E O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CRICIÚMA.
 

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0251 /2012, de 16 de maio de 2012.

APROVA CONVÊNIO Nº. 6062/2012-3 QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE COCAL DO SUL E O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CRICIÚMA.
 

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0250/2012, de 09 de maio de 2012.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 4424/2012-5 QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE COCAL DO SUL E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CRICIÚMA.
 

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0249/2012, de 09 de maio de 2012.

APROVA CONTRATO DE REPASSE Nº. 0373546-66/2011 QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE COCAL DO SUL E UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIODO TURISMO , REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
 

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0248/2012, de 09 de maio de 2012.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 4428/2012-8 QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE COCAL DO SUL E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CRICIÚMA.
 

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0247/2012, de 09 de maio de 2012.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 4499/2012-7, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE COCAL DO SUL E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CRICIÚMA.
 

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0246/2012, de 11 de abril de 2012

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2783/2012-9, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE COCAL DO SUL E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CRICIÚMA.
 

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0245/2012, de 04 de abril de 2012.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0244 /2012, de 28 de março de 2012.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/12, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE COCAL DO SUL E O PARAISO DA CRIANÇA DE  URUSSANGA. 
 

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0243 /2012, de 14 de março de 2012.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/12, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE COCAL DO SUL E O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE URUSSANGA. 

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