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Decreto Legislativo / 2013

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0278/2013, de 18 de dezembro de 2013.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 23/13 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GUANABARA E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0277/2013, de 18 de dezembro 2013.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 24/13 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0276/2013, de 04 de dezembro de 2013.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 22/13 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA COCAL DO SUL E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0275 /2013, de 27 de novembro de 2013

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 19/13 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MONTE CARLOS, E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0274/2013, de 25 de novembro de 2013

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 16/13 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM ELIZABETH, E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0273/2013, de 13 de novembro de 2013.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 18/13 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIIDADE DO RIO PERSO, E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0272/2013, de 06 de novembro de 2013

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 17/13 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO “JARDIM DAS PALMEIRAS”, E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0271/2013, de 06 de novembro de 2013

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 15/13 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO “CRISTO REI”, E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0270/2013, de 06 de novembro de 2013

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 10/13 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO “UNIÃO”, E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0269/2013 , de 30 de outubro de 2013.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 14/13 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO COMUNITÁRIO JARDIM DAS PALMEIRAS E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0268/2013 , de 30 de outubro de 2013

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 13/13 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO COMUNITÁRIO MAXIMILIANO GAIDZINSKI E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0267/2013, de 30 de outubro de 2013

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 12/13 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO COMUNITÁRIO FERNANDO DE FÁVERI E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0266/2013, de 30 de outubro de 2013

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 11/13 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0265/2013, de 23 de outubro de 2013

APROVA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS PARA ASSISTÊNCIA AO INDIVÍDUO CARENTE - AFASSIC E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0264/2013, de 23 de outubro de 2013.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO PATAS E PEGADAS E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0263/2013, de 11 de setembro de 2013.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SUL COCALENSE À PESSOAS QUE NOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0262/2013, de 11 de setembro de 2013.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO DO LEGISLATIVO DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0261/2013, de 26 de junho de 2013.

APROVA CONTRATO Nº. 160/13 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL ( CIGA) E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0260/2013, de 26 de junho de 2013.

APROVA CONTRATO Nº. 159/13 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL ( CIGA) E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0259/2013, de 05 de junho de 2013.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO DO LEGISLATIVO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0258/2013, de 29 de abril de 2013.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0257/2013, de 30 de janeiro de 2013.

APROVA CONTRATO DE REPASSE Nº. 772606/2012 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MCIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

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