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Decreto Legislativo / 2014

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0297 /2014, de 26 de novembro de 2014.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 18/2014 , QUE ENTRE SI CELEBRAM A CDL – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0296 /2014, de 22 de outubro de 2014.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 17/2014 , QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0295 /2014 , de 10 de setembro de 2014.

CONCEDE PLACA DO MÉRITO DO LEGISLATIVO DE COCAL DO SUL , À ESCOLAS QUE MENCIONA

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0294 /2014 , de 27 de agosto de 2014.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 15/2014 , QUE ENTRE SI CELEBRAM A ONG E ASSOCIAÇÃO PATAS E PEGADAS E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0293 /2014, de 27 de agosto de 2014.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 13/2014 , QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO SÊNIOR COCAL DO SUL E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0292/2014, de 02 de julho de 2014.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 12/2014 , QUE ENTRE SI CELEBRAM O CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE – UNIBAVE, PROGRAMA DE EXTENSÃO “UNIVERSIDADE DA VITALIDADE (UNIVIT) E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0291/2014, de 02 de julho de 2014.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 10/2014 , QUE ENTRE SI CELEBRAM O CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE – UNIBAVE E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0290/2014, de 21 de maio de 2014.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2013TR0003305, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SISTEMA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA, AO TURISMO E AO ESPORTE – SEITEC ATRAVÉS DA SACRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0289/2014, de 21 de maio d e2014.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 783077/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MAPA REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0288/2014, de 14 de maio de 2014.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 794697/2013 , QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO O FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMINA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0287/2014, de 14 de maio de 2014.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2014TR000702, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS - FUNDAM E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0286/2014, de 14 de maio de 2014.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2013TR003920, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA 21ª SECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOVIMENTO REGIONAL DE CRICIÚMA E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0285/2014, de 09 de abril de 2014.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O LIONS CLUBE DE COCAL DO SUL E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0284/2014, de 09 de abril de 2014.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RIO COMPRUDENTE E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0283 /2014, de 02 de abril de 2014.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO UNIÃO E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0282/2014, de 19 de março de 2014.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA COCAL DO SUL E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0281/2014, de 12 de março de 2014.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ONG E ASSOCIAÇÃO PATAS E PEGADAS E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0280/2014, de 26 de fevereiro de 2014

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0279/2014, de 26 de fevereiro de 2014

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS PARA ASSISTÊNCIA AO INDIVÍDUO CARENTE – AFASSIC E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

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