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Decreto Legislativo / 2015

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0310/2016 , de 09 de dezembro de 2015.

APROVA TERMO DE COMPROMISSO Nº. TC/PAC 0427/2014 , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNASA    E  O  MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0309/2015, de 24 de novembro de 2015.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0308/2015 , de 21 de outubro de 2015.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/2015 , QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE COCAL DO SUL   E  O  MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.
                                               
 

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0307 /2015 de 19 de agosto de 2015.

APROVA APRESENTAÇÃO, À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE ALTERA O INCISO I DO § 2º E O §3º DO ART. 155 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O FIM DE FIXAR PERCENTUAL DE RECURSOS A SER APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0306 /2015 , de 19 de agosto de 2015.

CONCEDE PLACA DO  MÉRITO DO LEGISLATIVO DE COCAL DO SUL, À EMPRESA ELIANE REVESTIMENTOS CERÂMICOS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0305 /2015, de 17 de junho de 2015.

APROVA TERMO  ADITIVO Nº. 09/2015 , AO CONVÊNIO Nº. 06/2015, DE 09 DE ABRIL DE 2015, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL, E O CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE - UNIBAVE.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0304 /2015, de 17 de junho de 2015.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2015 , QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIBAVE- CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE DE COCAL DO SUL  E  O  MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0303 /2015, de 13 de maio de 2015.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 05/2015 , QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA COCAL DO SUL   E  O  MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0302 /2015, de 06 de maio de 2015.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2015 , QUE ENTRE SI CELEBRAM O LIONS CLUBE DE COCAL DO SUL  E  O  MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.
 

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0301 /2015,de 25 de março de 2015

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/2015 , QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS PARA ASSISTÊNCIA AO INDIVÍDUO CARENTE- AFASSIC E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0300/2015, de 11 de março de 2015.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/2015 , QUE ENTRE SI CELEBRAM HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE URUSSANGA E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0299 /2015, de 04 de março de 2015.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2015 , QUE ENTRE SI CELEBRAM A ONG E ASSOCIAÇÃO PATAS E PEGADAS E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0298/2015, de 11 de fevereiro de 2015.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/2015 , QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

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