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Emendas a Projetos / 2014

Emenda Modificativa Nº. 01/2014PE 47/2014

MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 27 DO PE 47/2014.

Emenda Modificativa Nº. 02 PE 30 /2014

MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI N. 30/2014.

Emenda Modificativa Nº. 01 PLC 05/2014

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PLC 05/2014.

Emenda Modificativa Nº. 02/2014 PE 50

MODIFICA A REDAÇÃO DO §1º do art. 4º do PE 50/2014.

Emenda Supressiva Nº. 01/2014 PE 50

SUPRIME O ART. 10 DO PE 50/2014.

Emenda Modificativa Nº. 01/2014 PE 30

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PE 30/2014:

Emenda Modificativa Nº. 01/2014 PE 50

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 6º DO PE 50/2014.

Emenda Supressiva Nº. 01/2014 PE 30

SUPRIME PARTE DA REDAÇÃO DO ART. 5º DO PE 30/2014.

Emenda Supressiva Nº. 0001/2014 ao PE 06/14

SUPRIME PARTE DO INCISO IV DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI N. 06/2014

Emenda Modificativa Nº. 0001/2014 PE 06

MODIFICA A REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 5º DO PE 06/2014.

Emenda Aditiva Nº. 0001/2014 PE 06

ACRESCENTA ART. 8º AO PE 06/2014 E O ART. 8º PASSA A SER O 9º E ASSIM SUCESSIVAMENTE:

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