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Emendas a Projetos / 2016

Emenda Supressiva Nº. 0001 sup./2016

SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ART. 5º DO PE 40/2016.
 

Emenda de Redação Nº. 0001/2016

MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI PE 40/2016. 
 

Emenda Supressiva Nº. 0001 sup./2016

SUPRIME A SEGUNDA PARTE DO ART. 2º E O ART. 3º DO PL 05/2016.
 

Emenda de Redação Nº. 0001/2016

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PL 05/2016.
 

Emenda de Redação Nº. 0001/2016 ao PE Nº. 25/16

MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI PE 25/2016. 
 

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