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Lei Complementar / 2011

LEI COMPLEMENTAR Nº. 0035/2011 , de 12 de setembro de 2011

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº. 0034/2011 , de 03 de agosto de 2011.

Altera Quadro de Descrição do Perímetro das Zonas – Anexo 8, Zona Mista 4(MZU), da Lei Complementar 16, de 01 de julho de 2008, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº. 0033/2011, , de 27 de abril de 2011.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS CONSTANTES NO § 2° E ACRESCENTA O § 3º, AO ART. 59 – DAS MULTAS VARIÁVEIS, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 12, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº. 0032/2011, de 13 de abril de 2011.

ALTERA VALOR MENSAL, DO EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI Nº. 773, DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DESTINADOS A ATENDER AS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº. 0031/2011 , de 13 de abril de 2011.

CRIA CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº. 0030/2011, de 07 de abril de 2011.

ACRESCENTA NO ARTIGO 31, DA LEI N°. 303, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, AS ALÍNEAS “E” E “F”, DO IMPOSTO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI.

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