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Lei Complementar / 2014

LEI COMPLEMENTAR Nº. 0057/2014, de 17 de dezembro de 2014.

INCLUI À TABELA DE VALORES DE TERRENOS, CONTIDA NO ANEXO IX DA LEI Nº. 303, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, AS SEGUINTES SEÇÕES E RESPECTIVOS VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LEI COMPLEMENTAR Nº. 0056/2014, de 26 de novembro de 2014.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR  N°. 12, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LEI COMPLEMENTAR Nº. 0055/2014, de 26 de novembro de 2014.

INCLUI À TABELA DE VALORES DE TERRENOS, CONTIDA NO ANEXO IX DA LEI Nº. 303, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, AS SEGUINTES SEÇÕES E RESPECTIVOS VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LEI COMPLEMENTAR Nº. 0054/2014 , de 09 de outubro de 2014.

ALTERA O § 2°. DO ARTIGO 73, DA LEI N°. 303, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 24, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E A LEI COMPLEMENTAR N. 47, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LEI COMPLEMENTAR Nº. 0053/2014 , de 03 de julho de 2014.

INCLUI À TABELA DE VALORES DE TERRENOS, CONTIDA NO ANEXO IX DA LEI Nº. 303, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, AS SEGUINTES SEÇÕES E RESPECTIVOS VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LEI COMPLEMENTAR Nº. 0052/2014 , de 27 de fevereiro de 2014.

ALTERA REDAÇÃO DO § 3°, ART. 10., DA LEI COMPLEMENTAR N°. 25, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 48, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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