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Lei Ordinária / 1996

Lei Nº 253/1996

Lei Nº 252/1996

Lei Nº 251/1996

Lei Nº 250/1996

Lei Nº 249/1996

Lei Nº 248/1996

LEI ORDINÁRIA Nº. 0247/1996, de 14 de novembro de 1996.

DENOMINA “VILA NOVA” BAIRRO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0246/1996, de 21 de outubro de 1996.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0245/1996, de 14 de outubro de 1996.

AUTORIZA DOAR, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0244/1996, de 27 de setembro de 1996.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0243/1996 , de 27 de setembro de 1996.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA REGIÃO CENTRAL DE COCAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0242/1996 , de 27 de setembro de 1996.

AUTORIZA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0241/1996, de 27 de setembro de 1996.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCAL DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0240/1996, de 27 de setembro de 1996.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL NATIVIDADE DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0239/1996 ,de 27 de setembro de 1996.

REVOGA A LEI N°. 165, DE 22.8.95, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL À SULCLÍNICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0238/1996, de 24 de setembro de 1996.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CALA - CENTRO DE APOIO LUZES DO AMANHÃ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0237/1996, de 23 de agosto de 1996.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE COCAL DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0236/1996, de 23 de agosto de 1996.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DO SESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0235/1996 , de 23 de agosto de 1996.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SENHOR JOÃO JOSÉ POSSAMAI DELLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0234/1996, de 20 de agosto de 1996.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE EDVAR ZANELLA E SUA MULHER,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0233/1996, de 13 de agosto de 1996.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0232/1996, de 28 de junho de 1996.

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS, PROVENTOS E PEN- SÕES AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0231/1996 , de 28 de junho de 1996.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0230/1996, de 21 de junho de 1996.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0229/1996, de 21 de junho de 1996.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO CENTRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0228/1996 , de 21 de junho de 1996.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLI- CAS NO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA, NO CENTRO DE COCAL DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0227/1996, de 21 de junho de 1996.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 2°., DA LEI N°. 100, DE 26.8.94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0226/1996 , de 21 de junho de 1996.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DE 2.695,00 M2 AO SAMAE(Serviço Autonomo Municipal de Água e Esgoto) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0225/1996 , de 21 de junho de 1996.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N°. 179, DE 17.11.95 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0224/1996, de 21 de junho de 1996.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À AS- SOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0223/1996, de 07 de junho de 1996.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0222/1996 ,de 07 de junho de 1996.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À AS- SOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM ELIZA- BETH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0221/1996, de 07 de junho de 1996.

ALTERA PERCENTUAL DE MULTA À INADIMPLÊNCIA A TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0220/1996, de 20 de maio de 1996.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0219/1996 , de 20 de maio de 1996.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0218/1996,de 20 de maio de 1996.

AUTORIZA DOAR, AO ESTADO DE SANTA CATARINA, UMA ÁREA DE TERRA DE 465,75M2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0217/1996, de 20 de maio de 1996.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO, PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 216/1996

Lei Nº 215/1996

Lei Nº 214/1996

Lei Nº 213/1996

Lei Nº 212/1996

Lei Nº 211/1996

Lei Nº 210/1996

Lei Nº 209/1996

Lei Nº 208/1996

Lei Nº 207/1996

Lei Nº 206/1996

Lei Nº 205/1996

Lei Nº 204/1996

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