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Lei Ordinária / 2014

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.241/2014, de 17 de dezembro de 2014.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE DE COCAL DO SUL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL E DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.  

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.240/2014, de 17 de dezembro de 2014.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.239/2014, de 10 de dezembro de 2014.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.238/2014, de 10 de dezembro de 2014.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.237/2014, de 10 de dezembro de 2014.

ESTABELECE O PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 12.305/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.  

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.236/2014, de 03 de dezembro de 2014.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.235/2014, de 03 de dezembro de 2014.

CONCEDE DESCONTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.234/2014 , de 26 de novembro de 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO  COM O INSTITUTO EUVALDO LODI DE SANTA CATARINA – IEL/SC, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO.  

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.233 /2014, de 26 de novembro de 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.232 /2014, de 26 de novembro de 2014.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.231/2014, de 12 de novembro de 2014.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.230 /2014, de 05 de novembro de 2014.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À CDL – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.229/2014, de 05 de novembro de 2014.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.228 /2014, de 29 de outubro de 2014.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.032, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.227 /2014, de 15 de outubro de 2014.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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