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Lei Ordinária / 2015

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.293/2015, de 23 de dezembro de 2015.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE DE COCAL DO SUL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL E DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.292/2015 , de 18 de dezembro de 2015.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.291/2015 , de 10 de dezembro de 2015.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.290/2015 , de 10 de dezembro de 2015.

CONCEDE REMISSÃO TOTAL E PARCIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.289/2015 , de 02 de dezembro de 2015.

CONCEDE REDUÇÃO NOS VALORES DAS MULTAS E JUROS DE QUALQUER ESPÉCIE, INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS DEVIDOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E/OU NOTIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.288/2015 , de 26 de novembro de 2015.

AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE ATÉ R$ 0,20(vinte centavos de real) PER CAPTA POR MÊS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DE MORRO DA FUMAÇA, FORQUILHINHA, LAURO MULLER, ORLEANS, CRICIÚMA, IÇARA E SIDERÓPOLIS PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA – SAMU NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.287/2015, de 19 de novembro de 2015.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.286/2015, de 12 de novembro de 2015.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.285/2015 , de 04 de novembro de 2015.

ALTERA OS ARTIGOS 10 E 13, E O INCISO VII, DO ARTIGO 11, DA LEI MUNICIPAL Nº. 974 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.284/2015, de 29 de outubro de 2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.283/2015 , de 29 de outubro de 2015.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.282/2015, de 21 de outubro de 2015.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.281/2015 , de 15 de outubro de 2015.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E A PROCEDER A PERMUTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.   

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.280/2015, de 15 de outubro de 2015.

ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.219, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.279/2015, de 07 de outubro de 2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER REPASSE FINANCEIRO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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