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Lei Ordinária / 2016

LEI ORDINÁRIA Nº. 1318/2016 , de 14 de setembro de 2016.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LEI ORDINÁRIA Nº. 1317/2016 , de 09 de setembro de 2016.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO JARDIM FIORENÇA - BAIRRO JARDIM ELIZABETH,  NESTE MUNICÍPIO.
 

LEI ORDINÁRIA Nº. 1316/2016 , de 24 de agosto de 2016.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE JOSÉ JOÃO TEIXEIRA NUNES E ESPOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LEI ORDINÁRIA Nº. 1315/2016 , de 24 de agosto 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 1314/2016 , de 17 de agosto de 2016.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º, DA LEI Nº. 1.291, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.
 

LEI ORDINÁRIA Nº. 1313/2016 , de 04 de agosto de 2016.

ALTERA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI N. 1.306, DE 01 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 

LEI ORDINÁRIA Nº. 1312/2016 , de 06 de julho de 2016.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.179, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 

LEI ORDINÁRIA Nº. 1311/2016 , de 06 de julho de 2016.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 972, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 

LEI ORDINÁRIA Nº. 1310/2016 , de 29 de junho de 2016.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI N. 003/93, DE 09 DE MARÇO DE 1993, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LEI ORDINÁRIA Nº. 1309/2016 , de 15 de junho de 2016.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 963, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 

LEI ORDINÁRIA Nº. 1308/2016 , de 15 de junho de 2016.

CRIA A INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ZILDA BÚRIGO BOSA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LEI ORDINÁRIA Nº. 1307/2016 , de 15 de junho de 2016.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LEI ORDINÁRIA Nº. 1306/2016 , de 01 de junho de 2016.

AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER EM DOAÇÃO, UM IMÓVEL URBANO, COM ÁREA DE 3.275,00M², MATRÍCULA MÃE N. 31.660, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI ORDINÁRIA Nº. 1305/2016 , de 30 de maio de 2016.

ESTABELECE O ADJETIVO GENTÍLICO DO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LEI ORDINÁRIA Nº. 1304/2016 , de 30 de maio de 2016.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LEI ORDINÁRIA Nº. 1303/2016 , de 04 de maio de 2016.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, E O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.291 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LEI ORDINÁRIA Nº. 1302/2016 , de 27 de abril de 2016.

DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL NA CIDADE DE COCAL DO SUL.

LEI ORDINÁRIA Nº. 1301/2016 , de 20 de abril de 2016.

ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO AO ARTIGO 12, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.226, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014, QUE CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LEI ORDINÁRIA Nº. 1300/2016 , de 13 de abril de 2016.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ÂNGELO GUOLLO, NESTE MUNICÍPIO.
 

LEI ORDINÁRIA Nº. 1299/2016 , de 06 de abril de 2016.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL, A FILIAR-SE E CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A AMREC – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CARBONÍFERA.
 

LEI ORDINÁRIA Nº. 1298/2016 , de 06 de abril de 2016.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL, A FILIAR-SE E CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS – FECAM.
 

LEI ORDINÁRIA Nº. 1297/2016 , de 30 de março de 2016.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESF(ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO HORIZONTE, E  DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LEI ORDINÁRIA Nº. 1296/2016 , de 24 de março de 2016.

CONCEDE REPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES, ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES, REPOSIÇÃO SALARIAL AOS DEMAIS SERVIDORES, ABONO DE FÉRIAS, GRATIFICAÇÃO DE SOBRE AVISO, CESTA BÁSICA, BOLSA GRADUAÇÃO E BOLSA PÓS GRADUAÇÃO, ABONO INCENTIVO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LEI ORDINÁRIA Nº. 1295/2016 , de 24 de março de 2016.

ALTERA ALÍNEAS “a” e “b”, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.281, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

LEI ORDINÁRIA Nº. 1294/2016 , de 17 de março de 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE COCAL DO SUL - CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

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