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Projeto de Decreto Legislativo PDL / 2014

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0019/2014

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 18/2014 , QUE ENTRE SI CELEBRAM A CDL – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0018/2014, de 06/10/2014

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 17/2014 , QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0017/2014 de 01 de setembro de 2014.

CONCEDE PLACA DO MÉRITO DO LEGISLATIVO DE COCAL DO SUL , À ESCOLAS QUE MENCIONA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0016/2014 , de 04/08/2014.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 15/2014 , QUE ENTRE SI CELEBRAM A ONG E ASSOCIAÇÃO PATAS E PEGADAS E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0015/2014 , de 04/08/2014.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 13/2014 , QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO SÊNIOR COCAL DO SUL E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0014/2014, de 23 de junho de 2014.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 12/2014 , QUE ENTRE SI CELEBRAM O CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE – UNIBAVE, PROGRAMA DE EXTENSÃO “UNIVERSIDADE DA VITALIDADE (UNIVIT) E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0013/2014, de 23 de junho de 2014.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 10/2014 , QUE ENTRE SI CELEBRAM O CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE – UNIBAVE E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0012/2014

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 794697/2013 , QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO O FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMINA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0011/2014

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2013TR0003305, QUE ENTRE SI CELEBRAM O SISTEMA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA, AO TURISMO E AO ESPORTE – SEITEC ATRAVÉS DA SACRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0010/2014

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 783077/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MAPA REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0009/2014

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2014TR000702, QUE ENTRE SI CELEBRAM OESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS - FUNDAM E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0008/2014

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2013TR003920, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA 21ª SECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOVIMENTO REGIONAL DE CRICIÚMA E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0007/2014, de 31 de março d e2014.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O LIONS CLUBE DE COCAL DO SUL E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0006/2014, de 31 de março de 2014

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RIO COMPRUDENTE E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0005/2014, de 25 de março de 2014.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO UNIÃO E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0004/2014, de 10/03/2014.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA COCAL DO SUL E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0003/2014, DE 24/02/2014

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0002/2014, de 24/02/2014

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ONG E ASSOCIAÇÃO PATAS E PEGADAS E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0001/2014, de 18/02/2014

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS PARA ASSISTÊNCIA AO INDIVÍDUO CARENTE – AFASSIC E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

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