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Projeto de Decreto Legislativo PDL / 2015

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0013/2015 , de 23 de novembro de 2015.

APROVA TERMO DE COMPROMISSO Nº. TC/PAC 0427/2014 , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNASA    E  O  MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0012/2015 de 13 de novembro de 2015.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0011/2015 , de 13/10/2015.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/2015 , QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE COCAL DO SUL   E  O  MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.
                                               
 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0010/2015 , de 11 e agosto de 2015.

APROVA APRESENTAÇÃO, À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE ALTERA O INCISO I DO § 2º E O §3º DO ART. 155 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O FIM DE FIXAR PERCENTUAL DE RECURSOS A SER APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0009/2015 de 13 de agosto de 2015.

CONCEDE PLACA DO  MÉRITO DO LEGISLATIVO DE COCAL DO SUL, À EMPRESA ELIANE REVESTIMENTOS CERÂMICOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0008/2015, de 15 de junho de 2015.

APROVA TERMO  ADITIVO Nº. 09/2015 , AO CONVÊNIO Nº. 06/2015, DE 09 DE ABRIL DE 2015, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL, E O CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE - UNIBAVE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0007/2015, de 05 de maio de 2015.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 05/2015 , QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA COCAL DO SUL   E  O  MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0006/2015, de 05 de maio de 2015.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2015 , QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIBAVE- CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE DE COCAL DO SUL  E  O  MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0005/2015

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2015 , QUE ENTRE SI CELEBRAM O LIONS CLUBE DE COCAL DO SUL  E  O  MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.
 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0004/2015

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/2015 , QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS PARA ASSISTÊNCIA AO INDIVÍDUO CARENTE- AFASSIC E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0003/2015

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/2015 , QUE ENTRE SI CELEBRAM HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE URUSSANGA E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0002/2015

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/2015 , QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0001/2015

APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2015 , QUE ENTRE SI CELEBRAM A ONG E ASSOCIAÇÃO PATAS E PEGADAS E O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.

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