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Projeto de Lei Complementar PLC / 2014

  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLC Nº. 0010 /2014

ALTERA A FORMA DE COBRANÇA E OS VALORES DISPOSTOS NA TABELA CONTIDA NO INCISO II DO ART. 68, E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTs. 69, 70 E 71, DA LEI Nº. 303, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLC Nº. 0009/2014

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N°. 12, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLC Nº. 0008/2014

INCLUI À TABELA DE VALORES DE TERRENOS, CONTIDA NO ANEXO IX DA LEI Nº. 303, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, AS SEGUINTES SEÇÕES E RESPECTIVOS VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLC Nº. 0007 /2014 alterado

ALTERA A TABELA DE VALORES DE TERRENOS URBANOS, CONTIDA NO ANEXO IX, DA LEI COMPLEMENTAR 50, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, INCLUI NOVAS SEÇÕES E RESPECTIVOS VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLC Nº. 0006/2014 novo

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 158 DA LEI Nº 303, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, DO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0005/2014PLC , de 14 de julho de 2014.

ALTERA O § 2°. DO ARTIGO 73, DA LEI N°. 303, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 24, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E A LEI COMPLEMENTAR N. 47, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0004/2014PLC , DE 04 DE JULHO DE 2014.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N°. 35, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 39, DE 18 DE ABRIL DE 2012, LEI COMPLEMENTAR 43, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 E LEI COMPLEMENTAR 44, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLC Nº. 0003/2014 , de 13 de junho de 2014.

INCLUI À TABELA DE VALORES DE TERRENOS, CONTIDA NO ANEXO IX DA LEI Nº. 303, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, AS SEGUINTES SEÇÕES E RESPECTIVOS VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar PLC Nº. 001/2014 , de 06 de fevereiro de 2014.

ALTERA REDAÇÃO DO § 3°, ART. 10., DA LEI COMPLEMENTAR N°. 25, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 48, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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