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Projeto de Lei Ordinária PE / 2013

Projeto de Lei Ordinária PE Nº. 0084/2013 , de 02 de dezembro de 2013.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO (ESTATUTO) DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA REGIÃO SUL – CIRSURES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária PE Nº. 081/2013

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1°. DA LEI N°. 748, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária PE Nº. 080/2013, de 04 de novembro de 2013

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária PE Nº. 079/2013, de 30/10/2013

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária PE Nº. 077/2013 , de 25/10/2013

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 872, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – TLAM E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – TCFAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária PE Nº. 0075/2013 , de 10 de outubro de 2013.

DESAFETA ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária PE Nº. 074/2013, 10 de outubro de 2013

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE FINANCEIRO A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária PE Nº. 0072/2013

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária PE Nº. 0063/2013 , reapresentado

DESAFETA ÁREAS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária PE Nº. 078/2013, de 30/10/2013

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À CDL – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária PE Nº. 076/2013, de 25/10/2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE DE COCAL DO SUL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL E DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

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