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Projeto de Lei Ordinária PE / 2014

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0065 /2014

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0064 /2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0063 /2014

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0062/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI DE SANTA CATARINA – IEL/SC, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0061 /2014

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0060 /2014

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0058 /2014

ESTABELECE O PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 12.305/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0057 /2014 substituto

CONCEDE DESCONTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0056 /2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE DE COCAL DO SUL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL E DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0055 /2014

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À CDL – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0054 /2014

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0053 /2014

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0052 /2014

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.032, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0050/2014 , de 22 de agosto de 2014.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0049/2014 , de 20 de agosto de 2014.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0048/2014 ultimo

AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, A FIM DE VIABILIZAR O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA “UM SÓ RASTRO UMA SÓ ALMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0048/2014 , de 20 de agosto de 2014.

AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, A FIM DE VIABILIZAR O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA “UM SÓ RASTRO UMA SÓ ALMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0047 /2014

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0046 /2014

CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0045/2014 , de 15 de agosto de 2014.

DISPÕE SOBRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0044/2014 , de 06 de agosto de 2014.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0043/2014 , de 06 de agosto de 2014.

ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 5º. DA LEI N. 702, DE 10 DE MARÇO DE 2006, QUE CRIA 37(TRINTA E SETE) EMPREGOS TEMPORÁRIOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0042/2014 , de 01 de agosto de 2014.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0041/2014 , de 01 de agosto de 2014.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0040/2014 , de 01 de agosto de 2014.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0039/2014 novo

AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO O IMÓVEL DE MATRÍCULA 21.463 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0039/2014 , de 01 de agosto de 2014.

AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO O IMÓVEL DE MATRÍCULA 21.463 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0038/2014

REGULAMENTA A LIBERAÇÃO DA CERTIDÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0037/2014 novo

ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS ECONÔMICOS PARA EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0036/2014 , de 15 de julho de 2014.

AUTORIZA A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DA “2ª OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE COCAL DO SUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0034/2014 , de 09 de julho de 2014.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0033/2014 , de 09 de julho de 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADIANTAMENTOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA ATENDER A DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0032/2014, de 04 de julho de 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR E MANTER CONVÊNIO COM O PARAÍSO DA CRIANÇA – CASA LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0031/2014 ultimo

INSTITUI OS SISTEMAS MUNICIPAIS DE TURISMO E CULTURA, OS FUNDOS MUNICIPAIS DE TURISMO E CULTURA E OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0030/2014 , de 24 de junho de 2014.

ESTABELECE REGRAS PARA A COBRANÇA DA TARIFA SOCIAL NA ESTRUTURA DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO PELO SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0028/2014 , de 03 de junho de 2014.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REVOGA A LEI N°. 873, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0027/2014 Substituido 17.06.14

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL, BEM COMO ABONO DE FÉRIAS, GRATIFICAÇÃO DE SOBRE AVISO, CESTA BÁSICA, BOLSA GRADUAÇÃO, BOLSA PÓS GRADUAÇÃO, PRÊMIO INCENTIVO, PERICULOSIDADE, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0026/2014, de 19 de maio de 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE PARAÍSO DA CRIANÇA – CASA LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0025/2014

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.168/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PPA 2014/2017, E SEUS ANEXOS. DA LEI Nº. 1.181/2013 LDO E SEUS ANEXOS e AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0024/2014, 25 de abril de 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL PARA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REFERENTE À DÍVIDA DO PASEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0023/2014, de 07 de abril de 2014.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS E AGROINDUSTRIAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0022/2014 , de 02 de abril de 2014.

DESAFETA ÁREA DE TERRA, E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL AO CESSIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0021/2014, de 02 de abril de 2014.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ANÁLISE DE SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0020/2014, de 19 de março de 2014.

FIXA PERCENTUAL À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AOS ALUNOS DE GRADUAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DA UNIBAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0019/2014, substituido

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA – FUCRI, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE COMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM, OBRIGATÓRIOS OU NÃO, DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA UNESC.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0018/2014 , de 10 de março de 2014.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.168/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PPA 2014/2017, E SEUS ANEXOS; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.181/2013 LDO E SEUS ANEXOS e AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0017/2014 de 10 de março de 2014.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0016/2014, de 10 de março de 2014.

ALTERA O ARTIGO 4º E ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 9º AMBOS DA LEI Nº. 1.133 DE 2013, DE 05 DE MAIO DE 2013, DO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0015/2014

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária PE Nº. 0014/2014 de 14 de fevereiro de 2014.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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