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Projeto de Lei Ordinária PE / 2014

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0065 /2014

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0064 /2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0063 /2014

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0062/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI DE SANTA CATARINA – IEL/SC, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0061 /2014

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0060 /2014

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0058 /2014

ESTABELECE O PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 12.305/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0057 /2014 substituto

CONCEDE DESCONTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0056 /2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE DE COCAL DO SUL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL E DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0055 /2014

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À CDL – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0054 /2014

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0053 /2014

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0052 /2014

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.032, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0050/2014 , de 22 de agosto de 2014.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PE Nº. 0049/2014 , de 20 de agosto de 2014.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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