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Projeto de Lei Ordinária PE / 2016

PROJETO DE LEI PE Nº. 0041/2016 , de 21 de novembro de 2016.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE 3.275,00M², PERTENCENTE A DALVA LUZIA SMIELEVSKI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI PE Nº. 0040/2016 , de 07 de novembro de 2016.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI N. 812, DE 15 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, REVOGAM-SE AS LEIS N. 480, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001 E A LEI N. 838, DE 03 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI PE Nº. 0038/2016

CONCEDE REDUÇÃO NOS VALORES DAS MULTAS E JUROS DE QUALQUER ESPÉCIE, INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS DEVIDOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E/OU NOTIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI PE Nº. 0037/2016

CONCEDE COMBUSTÍVEL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COCAL DO SUL – APAE. 
 

PROJETO DE LEI PE Nº. 0036/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE DE COCAL DO SUL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL E DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI PE Nº. 0035/2016

CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE LOCADORES E LOCATÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI PE Nº. 0034/2016

CONCEDE DESCONTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI PE Nº. 0033/2016 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI PE Nº. 0032/2016 , de 10 de outubro de 2016.

DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA A LEI N. 225, DE 21 DE JUNHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº. 0031/2016 , de 07 de outubro de 2016.

AUTORIZA A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DA “4ª OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE COCAL DO SUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI PE Nº. 0030/2016 novo

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 724, DE 06 DE JUNHO DE 2006, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO, COM INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 

PROJETO DE LEI PE Nº. 0028/2016 , de 17 de agosto de 2016.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI PE Nº. 0027 /2016 de 16 de agosto de 2016.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI PE Nº. 0026 /2016 , de 05 de agosto de 2016.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE JOSÉ JOÃO TEIXEIRA NUNES E ESPOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI PE Nº. 0025 /2016 , de 25 de julho de 2016.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º, DA LEI Nº. 1.303, DE 04 DE MAIO DE 2016, ORIUNDA DA LEI N. 1.291 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI PE Nº. 0024/2016, de 07 de julho de 2016.

ALTERA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI N. 1.306, DE 01 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 

PROJETO DE LEI PE Nº. 0022/2016 , DE 07 DE JULHO DE 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº. 0020/2016, de 20 de junho de 2016.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.179, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 

PROJETO DE LEI PE Nº. 0019 /2016 , de 08 de junho de 2016.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI N. 003/93, DE 09 DE MARÇO DE 1993, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI PE Nº. 0018/2016 de 06 de junho de 2016.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 963, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 

PROJETO DE LEI PE Nº. 0017 /2016 , de 06 de junho de 2016.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 972, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 

PROJETO DE LEI PE Nº. 0016 /2016 , de 30 de maio de 2016.

CRIA A INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ZILDA BÚRIGO BOSA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI PE Nº. 0015/2016 , de 12 de maio de 2016.

ESTABELECE O ADJETIVO GENTÍLICO DO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI PE Nº. 0014 /2016 , de 12 de maio de 2016.

AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER EM DOAÇÃO, UM IMÓVEL URBANO, COM ÁREA DE 3.275,00M², MATRÍCULA MÃE N. 31.660, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PROJETO DE LEI PE Nº. 0012/2016 , de 26 de abril de 2016.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI PE Nº. 0011 /2016 novo

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, E O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.291 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI PE Nº. 0010/2016 , de 19 de abril de 2016.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI PE Nº. 0009/2016, de 28 de março de 2016.

ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO AO ARTIGO 12, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.226, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014, QUE CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI PE Nº. 0008/2016 , de 22 de março de 2016.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESF(ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO HORIZONTE, E  DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI PE Nº. 0006/2016 , de 10 de março de 2016.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL, A FILIAR-SE E CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A AMREC – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CARBONÍFERA.
 

PROJETO DE LEI PE Nº. 0005/2016 , de 10 de março de 2016.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL, A FILIAR-SE E CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS – FECAM.
 

PROJETO DE LEI PE Nº. 0004/2016 , de 08 de março de 2016.

CONCEDE REPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES, ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES, REPOSIÇÃO SALARIAL AOS DEMAIS SERVIDORES, ABONO DE FÉRIAS, GRATIFICAÇÃO DE SOBRE AVISO, CESTA BÁSICA, BOLSA GRADUAÇÃO E BOLSA PÓS GRADUAÇÃO, ABONO INCENTIVO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI PE Nº. 0003/2016 , de 08 de março de 2016.

ELEGE O ENTE REGULADOR DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI PE Nº. 0002/2016, de 07 de março de 2016.

ALTERA ALÍNEAS “a” e “b”, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.281, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI PE Nº. 0001/2016, de 22 de fevereiro de 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE COCAL DO SUL - CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

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