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Projeto de Lei Ordinária PE / 2016

PROJETO DE LEI PE Nº. 0041/2016 , de 21 de novembro de 2016.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE 3.275,00M², PERTENCENTE A DALVA LUZIA SMIELEVSKI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

PROJETO DE LEI PE Nº. 0040/2016 , de 07 de novembro de 2016.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI N. 812, DE 15 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, REVOGAM-SE AS LEIS N. 480, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001 E A LEI N. 838, DE 03 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

PROJETO DE LEI PE Nº. 0038/2016

CONCEDE REDUÇÃO NOS VALORES DAS MULTAS E JUROS DE QUALQUER ESPÉCIE, INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS DEVIDOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E/OU NOTIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

PROJETO DE LEI PE Nº. 0037/2016

CONCEDE COMBUSTÍVEL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COCAL DO SUL – APAE.   

PROJETO DE LEI PE Nº. 0036/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE DE COCAL DO SUL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL E DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

PROJETO DE LEI PE Nº. 0035/2016

CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE LOCADORES E LOCATÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

PROJETO DE LEI PE Nº. 0034/2016

CONCEDE DESCONTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

PROJETO DE LEI PE Nº. 0033/2016 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

PROJETO DE LEI PE Nº. 0032/2016 , de 10 de outubro de 2016.

DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA A LEI N. 225, DE 21 DE JUNHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PE Nº. 0031/2016 , de 07 de outubro de 2016.

AUTORIZA A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DA “4ª OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE COCAL DO SUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

PROJETO DE LEI PE Nº. 0030/2016 novo

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 724, DE 06 DE JUNHO DE 2006, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO, COM INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   

PROJETO DE LEI PE Nº. 0028/2016 , de 17 de agosto de 2016.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

PROJETO DE LEI PE Nº. 0027 /2016 de 16 de agosto de 2016.

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

PROJETO DE LEI PE Nº. 0026 /2016 , de 05 de agosto de 2016.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE JOSÉ JOÃO TEIXEIRA NUNES E ESPOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

PROJETO DE LEI PE Nº. 0025 /2016 , de 25 de julho de 2016.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º, DA LEI Nº. 1.303, DE 04 DE MAIO DE 2016, ORIUNDA DA LEI N. 1.291 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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