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O eleitor que não pôde votar no primeiro turno das Eleições Municipais 2016 e não justificou no próprio dia da votação, deve apresentar, até o dia 1º de dezembro, ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito justificativa da ausência para não ficar com débito com a Justiça Eleitoral.Enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Elei...
O Horário de Verão terá início à zero hora do próximo domingo, 16 de outubro. Isso quer dizer que na virada de sábado para domingo, o brasileiro terá de adiantar seu relógio em uma hora. Com a mudança, a previsão é que o sistema elétrico tenha um ganho equivalente a R$ 147,5 milhões.
Segundo o Ministério d...
Em plena segunda-feira, dia de quórum normalmente reduzido, a Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite, 10 de outubro, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que institui um teto de gastos por 20 anos. O governo conseguiu levar 366 deputados favoráveis à Casa, contra 111 vo...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5740/16, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Segundo o texto, será assegurado à população em situação de rua, por lei ou por outros meios: o usufruto e a permanência na cidade; todas as formas de preservação de sua sa...
O Palácio do Planalto pretende mudar a Lei da Repatriação. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que o governo ainda não detalhou o mérito das possíveis alterações, mas que estas terão de ser propostas por meio de projeto de Lei.
A Lei da Repatriação foi aprovada no fim do ano passado e sancionada em janeiro de 2016. A legislação dá anistia tribu...
A partir da próxima quarta-feira, 20 de julho, é assegurado direito de resposta ao candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador escolhido em convenção partidária, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inver...
Logo após apreciar a proposta nos plenários, o Congresso Nacional promulgou a Lei 13.313/2016, que permite que trabalhadores do setor privado contratem crédito consignado utilizando até 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia, com desconto direto na folha de pagamento.Pela nova lei, o empregado também poder?...
Para modificar a Lei do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de 2001, e estabelecer uma nova forma de remuneração dos bancos que prestam serviços ao governo relacionados ao programa o governo interino editou a Medida Provisória 741. Agora, as despesas do Fies que eram cobertas diretamente pelo governo passarão a ser custeadas pelas instituições...
CONVITE
O Poder Legislativo de Cocal do Sul, convida Vossa Senhoria e família para Sessão Solene de Homenagem à Eliane Revestimentos Cerâmicos , pelos seus 55 anos de fundação , a realizar-se dia 22 de setembro de 2015, às 19:00 horas , na sede da Câmara Municipal.
Sentiremo-nos honrados com sua presença.
ROSENY CITTADIN BARBOSA
Presidente da Câmara
O Presidente da Comissão de Concurso Público da Câmara Municipal de
Vereadores de Cocal do Sul torna público, O RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2014, EFETUADAS no dia 04 de Maio de 2014, conforme relação do Anexo Único, parte integrante deste comunicado. A lista completa PELA ORDEM do nº do Cartão está disponível no Mural Público da Câmara de Vereadores de Cocal do Sul - SC...