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Lei Ordinária / 1996

Lei Nº 253/1996

Lei Nº 252/1996

Lei Nº 251/1996

Lei Nº 250/1996

Lei Nº 249/1996

Lei Nº 248/1996

LEI ORDINÁRIA Nº. 0247/1996, de 14 de novembro de 1996.

DENOMINA “VILA NOVA” BAIRRO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0246/1996, de 21 de outubro de 1996.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0245/1996, de 14 de outubro de 1996.

AUTORIZA DOAR, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0244/1996, de 27 de setembro de 1996.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0243/1996 , de 27 de setembro de 1996.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA REGIÃO CENTRAL DE COCAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0242/1996 , de 27 de setembro de 1996.

AUTORIZA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0241/1996, de 27 de setembro de 1996.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCAL DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0240/1996, de 27 de setembro de 1996.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL NATIVIDADE DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 0239/1996 ,de 27 de setembro de 1996.

REVOGA A LEI N°. 165, DE 22.8.95, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL À SULCLÍNICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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