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Lei Ordinária / 2013

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.183/2013 , de 30 de dezembro de 2013.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE DE COCAL DO SUL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL E DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.182/2013 , de 27 de dezembro de 2013.

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE FINANCEIRO A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.181/2013, de 20 de dezembro de 2013.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.180/2013 de 18 de dezembro de 2013.

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.179/2013 , de 05 de dezembro de 2013.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1°. DA LEI N°. 748, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.178/2013, de 05 de dezembro de 2013.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.177/2013 , de 25 de novembro de 2013

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 872, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – TLAM E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – TCFAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.176/2013, de 14 de novembro de 2013.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À CDL – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.175/2013, de 14 de novembro de 2013.

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.174/2013, de 06 de novembro de 2013.

DESAFETA ÁREAS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.173/2013 , de 24 de outubro de 2013.

DESAFETA ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.172/2013 , de 02 de outubro de 2013.

DESAFETA ÁREA DE TERRA, E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL AO CESSIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.171/2013, de 02 de outubro de 2013.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.170/2013 , de 02 de outubro de 2013

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 1.169/2013 , de 02 de outubro de 2013.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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