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Lei Ordinária / 2016

LEI ORDINÁRIA Nº. 1318/2016 , de 14 de setembro de 2016.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI ORDINÁRIA Nº. 1317/2016 , de 09 de setembro de 2016.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO JARDIM FIORENÇA - BAIRRO JARDIM ELIZABETH,  NESTE MUNICÍPIO.  

LEI ORDINÁRIA Nº. 1316/2016 , de 24 de agosto de 2016.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE JOSÉ JOÃO TEIXEIRA NUNES E ESPOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI ORDINÁRIA Nº. 1315/2016 , de 24 de agosto 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº. 1314/2016 , de 17 de agosto de 2016.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º, DA LEI Nº. 1.291, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.  

LEI ORDINÁRIA Nº. 1313/2016 , de 04 de agosto de 2016.

ALTERA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI N. 1.306, DE 01 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   

LEI ORDINÁRIA Nº. 1312/2016 , de 06 de julho de 2016.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.179, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   

LEI ORDINÁRIA Nº. 1311/2016 , de 06 de julho de 2016.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 972, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   

LEI ORDINÁRIA Nº. 1310/2016 , de 29 de junho de 2016.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI N. 003/93, DE 09 DE MARÇO DE 1993, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI ORDINÁRIA Nº. 1309/2016 , de 15 de junho de 2016.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 963, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   

LEI ORDINÁRIA Nº. 1308/2016 , de 15 de junho de 2016.

CRIA A INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ZILDA BÚRIGO BOSA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI ORDINÁRIA Nº. 1307/2016 , de 15 de junho de 2016.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI ORDINÁRIA Nº. 1306/2016 , de 01 de junho de 2016.

AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER EM DOAÇÃO, UM IMÓVEL URBANO, COM ÁREA DE 3.275,00M², MATRÍCULA MÃE N. 31.660, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI ORDINÁRIA Nº. 1305/2016 , de 30 de maio de 2016.

ESTABELECE O ADJETIVO GENTÍLICO DO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI ORDINÁRIA Nº. 1304/2016 , de 30 de maio de 2016.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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