100%
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI PE Nº. 0045/2018

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Instrução
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI PL Nº. 0013/2018

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL A SEMANA MUNICIPAL DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Instrução
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Autoria: Richardson Vieira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI PL Nº. 0012/2018

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO TOVENA NO BAIRRO JARDIM ELIZABETH, NESTE MUNICÍPIO.
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Instrução
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Autoria: Marcel Freitas

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI PE Nº. 0043/2018

AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, A EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Instrução
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI PE Nº. 0042/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.136, DE 22 DE MAIO DE 2013, QUE ESTABELECE PREMIAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Instrução
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº. 0247/2018

Conclusão: 22/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcel Freitas

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº. 0246/2018

Conclusão: 22/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcel Freitas

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº. 0245/2018

Conclusão: 22/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcel Freitas

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº. 0244/2018

Conclusão: 22/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcel Freitas

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI PE Nº. 0041/2018

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE FINANCEIRO A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 06/11/2018
Estágio: Instrução
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 0004/2018

Conclusão: 15/11/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Erik Pereira Zeferino

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI PE Nº. 0040/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE DE COCAL DO SUL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL E DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 30/10/2018
Estágio: Instrução
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI PE Nº. 0038/2018

CONCEDE DESCONTOS DA TAXA ÚNICA, DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, E DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO,  E ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 25/10/2018
Estágio: Instrução
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI PE Nº. 0034/2018

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A VENDA ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, DE BENS MÓVEIS NÃO SERVÍVEIS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 09/10/2018
Estágio: Instrução
COMISSÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.