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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº. 0122/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Giovana Galato Santa Rosa

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INDICAÇÃO Nº. 0119/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Giovana Galato Santa Rosa

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INDICAÇÃO Nº. 0118/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Giovana Galato Santa Rosa

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Contas da Prefeitura do ano de 2017/2019

CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL EXERCÍCIO DE 2017.
Estágio: Instrução
COMISSÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS

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PROJETO DE LEI PL Nº. 0005/2019

ACRESCENTA   A LEGISLAÇÃO DO QUADRO  DE PESSOAL E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL, CARGO EM PROVIMENTO DE  COMISSÃO   ASSESSOR DE IMPRENSA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Autoria: Erik Pereira Zeferino

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PROJETO DE LEI PL Nº. 0004/2019

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO PEDRO BÚRIGO, BAIRRO CRISTO REI,  NESTE MUNICÍPIO.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcel Freitas

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PROJETO DE LEI PE Nº. 0014/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Instrução
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI PE Nº. 0013/2019

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE DOIS AUTOMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.  
Estágio: Instrução
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI PL Nº. 0001/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.  
Estágio: Instrução
COMISSÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS
Autoria: Giovana Galato Santa Rosa

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PROJETO DE LEI PE Nº. 0012/2019

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Instrução
COMISSÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI PE Nº. 0010/2019

  INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE – DEC DE COCAL DO SUL, PARA TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Instrução
COMISSÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS
Autoria: Poder Executivo

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Contas da Prefeitura do ano de 2012/2019

CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL EXERCÍCIO DE 2012.
Estágio: Instrução
COMISSÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS

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PROJETO DE LEI PE Nº. 0009/2019

INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estágio: Instrução
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Autoria: Poder Executivo

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