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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI PL Nº. 0013/2019

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO PIE MONTE II,  BAIRRO  ANGELO GUOLLO, NESTE MUNICÍPIO.  
Estágio: Instrução
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Autoria: Adriano Possamai Della

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PROJETO DE LEI PL Nº. 0012/2019

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO LÚCIA GIASSI, BAIRRO LINHA TIGRE,  NESTE MUNICÍPIO.  
Estágio: Instrução
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0003/2019

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO LEGISLATIVO DE COCAL DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  
Estágio: Instrução
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL Nº. 0002/2019

APROVAÇÃO DAS CONTAS  MUNICIPAL DE COCAL DO SUL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS

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INDICAÇÃO Nº. 0146/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Giovana Galato Santa Rosa

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INDICAÇÃO Nº. 0145/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Giovana Galato Santa Rosa

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INDICAÇÃO Nº. 0144/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Giovana Galato Santa Rosa

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REQUERIMENTO Nº. 0031/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Giovana Galato Santa Rosa

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PROJETO DE LEI PL Nº. 0011/2019

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO ZANATTA, BAIRRO VILA NOVA,  NESTE MUNICÍPIO.  
Estágio: Instrução
Autoria: Roseny Cittadin Barbosa

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PROJETO DE LEI PL Nº. 0010/2019

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL/SC.  
Estágio: Instrução
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Autoria: Giovana Galato Santa Rosa

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PROJETO DE LEI PL Nº. 0009/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) NOS SITES OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL.
Estágio: Instrução
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Autoria: Giovana Galato Santa Rosa

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PROJETO DE LEI PE Nº. 0022/2019

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI PE Nº. 0021/2019

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI PE Nº. 0010/2019 subst.

INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE – DEC DE COCAL DO SUL, PARA TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Instrução
COMISSÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLC Nº. 0001/2019

ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 16, DE 01 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Estágio: Instrução
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Autoria: Poder Executivo

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